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LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE APROVADA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE APROVADA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

Corruptos e Bandidos de toda sorte estão em festa...

Nesta quarta-feira (14), ao a pagar das luzes em uma sessão Deliberativa EXTRAORDINÁRIA, ou seja, de ultima hora, a Câmara dos Deputados Federais aprovam a Lei de Abuso de Autoridade, que na sua essência é para barrar a lava jato e juízes, bem como as investigações da Policia Federal. Mas como todo castigo para o povo é pouco, na visão dos corruptos e bandidos, está lei também afeta direta e indiretamente a população e todos os agentes policiais e de segurança.

Mesmo sendo um Lei impopular com mais de 227 mil pessoas contra e pouco mais de 4 mil a favor no resultado da consulta pública do Senado, os nossos "representantes" fizeram valer a vontade deles e não a da maioria dos seus eleitores.


Detalhe, para que está votação de ontem fosse nominal precisava de apenas 31 Deputados que levantassem a mão,e o PSL que é o partido da bandeira de combate a corrupção tinha presente 49 Deputados e não tivemos 31 que levantassem a mão, para sabermos hoje quem foram os Deputados que votaram contra a população e em favor dos corruptos. 
No final da matéria os nomes dos deputados do PSL presentes na sessão de ontem (14).


DEPUTADO ANDRÉ JANONES EXPRESSA SUA REVOLTA 


Abuso de autoridade será considerado crime quando…


1) Decretar prisão em desconformidade com as hipóteses legais ou manter prisão ilegal.
2) Decretar a condução coercitiva de testemunha ou investigado manifestamente descabida ou sem prévia intimação de comparecimento ao juízo.
3) Executar prisão ou busca e apreensão de pessoa que não esteja em situação de flagrante.
4) Deixar injustificadamente de comunicar prisão em flagrante à autoridade judiciária e à família do preso.
5) Constranger o preso ou o detento, por exemplo, exibindo publicamente seu corpo.
6) Fotografar, filmar ou divulgar imagens do preso sem seu consentimento ou com autorização obtida ilegalmente, com o intuito de expor a pessoa a vexame ou execração pública.
7) Constranger a depor, sob ameaça de prisão, pessoa que em razão de sua profissão deve guardar segredo ou resguardar sigilo.
 8) Deixar de identificar-se ou identificar-se falsamente ao preso no momento da detenção.
 9) Usar algemas quando não houver resistência à prisão ou ameaça de fuga.
 10) Submeter o preso a interrogatório policial de noite, salvo se capturado em flagrante ou se ele consentir em prestar declarações.
 11) Impedir, sem justa causa, a entrevista pessoal e reservada do preso com seu advogado.
 12) Manter presos de ambos os sexos na mesma cela. Isso vale também para criança ou adolescente na companhia de maior de idade.
13) Invadir imóvel sem determinação judicial.
14) Omitir dados ou divulgar informações incompletas para desviar o curso da investigação ou do processo, ou ainda eximir-se de responsabilidade.
15) Forçar médicos e enfermeiros a alterar local ou momento de crime no laudo.
16) Colher provas por meio ilícito.
17) Induzir ou instigar pessoa a praticar infração penal com o fim de capturá-la em flagrante delito.
18) Instaurar investigação sem qualquer indício do crime.
19) Divulgar gravações sem relação com a prova, expondo a intimidade, a vida privada ou ferindo a honra ou a imagem do investigado ou acusado.
20) Prestar informação falsa sobre procedimento judicial, policial, fiscal ou administrativo com o fim de prejudicar interesse de investigado.
21) Investigar sem justa causa fundamentada ou contra quem sabe inocente.
22) Estender injustificadamente a investigação.
23) Negar ao interessado e a seu advogado acesso aos autos de investigação.
24) Obter vantagem ou privilégio indevido em razão do próprio cargo ou função pública.
25) Deixar de corrigir erro relevante que sabe existir em processo ou procedimento.
26) Dificultar ou impedir, sem justa causa, o agrupamento pacífico de pessoas.
27) Congelar ativos financeiros em quantia muito além do valor estimado para a satisfação da dívida.
28) Procrastinar ou retardar andamento de julgamento por meio de pedido de vista em órgão colegiado.
29) Antecipar o responsável pelas investigações, por meio de comunicação, inclusive rede social, atribuição de culpa, antes de concluídas as apurações e formalizada a acusação.
Artigos do projeto que alteram leis já em vigor:
30) O mandado de prisão conterá necessariamente o período de duração da prisão temporária e o dia em que o preso deverá ser libertado.
31) Vencido o prazo no mandado de prisão, a autoridade responsável pela custódia deverá pôr imediatamente o preso em liberdade, salvo se já tiver sido comunicada da prorrogação da prisão temporária ou da decretação da prisão preventiva.
32) Constitui crime realizar interceptações telefônicas e informáticas, promover escuta ambiental ou quebrar segredo da Justiça, sem autorização judicial.




Abou Anni true esteve presenteSP
Alê Silva true esteve presenteMG
Bia Kicis true esteve presenteDF
Bibo Nunes true esteve presenteRS
Cabo Junio Amaral true esteve presenteMG
Carla Zambelli true esteve presenteSP
Carlos Jordy true esteve presenteRJ
Caroline de Toni true esteve presenteSC
Charlles Evangelista true esteve presenteMG
Chris Tonietto true esteve presenteRJ
Coronel Armando true esteve presenteSC
Coronel Chrisóstomo true esteve presenteRO
Coronel Tadeu true esteve presenteSP
Daniel Freitas true esteve presenteSC
Daniel Silveira true esteve presenteRJ
Delegado Antônio Furtado true esteve presenteRJ
Delegado Marcelo Freitas true esteve presenteMG
Delegado Pablo true esteve presenteAM
Delegado Waldir true esteve presenteGO
Dr. Luiz Ovando true esteve presenteMS
Dra. Soraya Manato true esteve presenteES
Eduardo Bolsonaro true esteve presenteSP
Enéias Reis true esteve presenteMG
Fabio Schiochet true esteve presenteSC
Felício Laterça true esteve presenteRJ
Felipe Francischini true esteve presentePR
Filipe Barros true esteve presentePR
General Peternelli true esteve presenteSP
Guiga Peixoto true esteve presenteSP
Gurgel true esteve presenteRJ
Heitor Freire true esteve presenteCE
Helio Lopes true esteve presenteRJ
Joice Hasselmann true esteve presenteSP
Julian Lemos true esteve presentePB
Júnior Bozzella true esteve presenteSP
Léo Motta true esteve presenteMG
Loester Trutis true esteve presenteMS
Lourival Gomes true esteve presenteRJ
Luiz Lima true esteve presenteRJ
Luiz Philippe de Orleans e Bragança true esteve presenteSP
Major Vitor Hugo true esteve presenteGO
Marcelo Brum true esteve presenteRS
Márcio Labre true esteve presenteRJ
Nelson Barbudo true esteve presenteMT
Nicoletti true esteve presenteRR
Professor Joziel true esteve presenteRJ
Professora Dayane Pimentel true esteve presenteBA
Ricardo Pericar true esteve presenteRJ
Sanderson true esteve presenteRS
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Vereadores de Cotia "absolvem" Carlão Camargo anulando o decreto 2/2017


          Carlão Camargo teve as contas de 2013 rejeitadas através do decreto 02/2017 tornando-o inelegível e tendo seus bens indisponíveis. Em 23 de maio de 2017, Angela Maluf se absteve; e os vereadores: Dr. Castor, Arildo, Tim, Celso Itiki, Marcos Nena, Edson Silva, Eduardo Nascimento, Pedinha, Prof. Osmar, Sandrinho, Marcinho Prates e Paulinho Lenha votaram favoráveis a reprovação das contas do ex-prefeito Carlão Camargo.

          Cabe ressaltar que no texto do decreto 02/2017 está escrito: ...em razão da existência de atos dolosos de improbidade administrativa por irregularidades insanáveis, com prejuízo ao erário...
          Mas pelo visto tudo foi "sanado", pois nesta terça-feira 25.06.2019 na sessão relâmpago, onde nenhum dos vereadores pediu a palavra para ao menos tentar explicar para a população o porque da anulação do decreto 02/2017 ("absolvição") do ex-prefeito Carlão Camargo

          Cabe salientar que no edital da pauta da ordem do dia da sessão de hoje 25.06.2019 não constava a votação da anulação do decreto 02/2017.

          Votaram favoráveis a anulação do decreto beneficiando assim o ex-prefeito Carlão Camargo e também aprovaram no pacote as contas de 2015: Alcides Esquisito (suplente do Marcos Nena), Arildo, Dr. Cartor, Celso Itiki, Edson Silva, Prof. Osmar, Paulinho Lenha, Pelé (suplente do Fernando Jão),  Pedinha, Sandrinho Santos e Tim, único voto contrário foi do vereador Eduardo Nascimento, e Marcinho Prates estava ausente.


Nossa retransmissão Ao Vivo:








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Furto a residência na Granja Viana em Cotia. 05 detidos, 02 carros e objetos recuperados.


Furto a residência na Granja Viana em Cotia. 05 detidos, 02 carros e objetos recuperados.
05 detidos após furto, roubo, perseguição, 03 carros recuperados e vários objetos como TVs , computador, relógios e vários pertences pessoais etc...

Nesta madrugada (22) por volta das 02h50, a ROMU 39 em patrulhamento deparou com o veículo ix35 de cor preta e ao tentarem uma abordagem os suspeitos empreenderam fuga vindo a bater com o veículo em um muro de uma residência na Rua Miramar – Jd. Araruama, momento em que dois indivíduos abandonaram o carro e tentaram fuga a pé, sendo detidos pela equipe de ROMU. Sendo o motorista maior de idade (20 anos) e um adolescente (16 anos). Confessaram terem furtado o veículo, bem como produtos que nele se encontrava. Disseram ainda que tinha outro veículo envolvido um sonata, ambos furtados de uma residência na Granja Viana.


A Equipe B da área de Cotia que estava no apoio seguiu no patrulhamento na imediações e duas ruas acima as viaturas 10 e 05 localizaram um outro veículo Nissan Versa roubado de um motorista de UBER e abandonado na Rua Ipiau – Jd. Araruama, aparentemente não tinha relação com a ocorrência em andamento.


Ao sair da delegacia após deixar o segundo veículo Versa, a equipe da viatura 05 em patrulhamento pela área central de Cotia, mais precisamente próximo ao Mcdonald’s depararam com o veículo Sonata prata, como ainda não tinham a placa do que tinha sido furtado na Granja Viana, resolveram abordar para averiguação, momento em que o veículo acelerou e em uma tentativa de despistar da viatura logo foi abordado próximo ao Terminal Rodoviário, nele estavam dois adolescente de 16 anos e um de 17 anos, no veículo vários produtos da residência que havia sido furtada, com o empenho do Delegado Dr. Marcos Vinicius Loreto, pois como não tinha queixa do furto, nem constava como produto de roubo os veículos, o delegado teve que fazer diversas pesquisas no sistema da polícia onde conseguiu obter o endereço de uma residência que seria a possível tomada de furto, deslocada uma viatura para o local verificar se havia vítimas na residência, porém foi apurada que os proprietários encontram-se em viajem e a residência estava toda revirada e conseguiram contato com a filha dos proprietários, que na delegacia reconheceu todos os objetos furtados bem como os veículos.


A ocorrência terminou às 13h. Tendo sido confeccionado o B.O. de Furto Qualificado, os menores liberados aos seus genitores e o maior de idade foi preso em flagrante por furto qualificado e corrupção de menores.


Agentes que conduziram a ocorrência: Equipe de ROMU 39 Classe Distinta Leonel / GCs Paulo / Simões e Cypullo Junior – Equipe B área Central VTR 05 Classe Especial Gilberto / GC Aguilar.


Apoiaram esta ocorrência a ROMU 32: Classe Especial Valdinei / GCs Texeira / Duarte e Lopes – Equipe B área Central VTR 03 Classe Especial Cassiano / GC Peres - VTR 10 GCs Davini / Benício – VTR 06 GCs Tavares / Laudiram
#ToqueDaCidade
#NoLimiteDaLei #OcorrênciasPoliciais #EcoandoaSuaVoz #DireçãoGilbertoSilva #ApresentaçãoAnaPaulaGranjeiro
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Deputado Estadual Douglas Garcia entra na luta em favor da UTI Infantil em Cotia.

Deputado Estadual Douglas Garcia entra na luta em favor da UTI Infantil em Cotia.

O Deputado Douglas Garcia, tomou conhecimento da necessidade da UTI Infantil em Cotia, através da Rádio Toque da Cidade ao participar do Debate Sabatina entre os candidatos a Deputados em 26 de Julho de 2018 com Mais de 31.800 pessoas alcançadas, participou do debate o então candidato pelo PSOL de Cotia o Dr. Silvio Cabral. 
O Deputado Douglas Garcia foi eleito com 74.351 votos. Em Cotia obteve 340 votos. Levando-se em consideração que a única oportunidade que o Deputado teve de expressar seus projetos e ideias para os eleitores de Cotia foi no Debate Sabatina, podemos afirmar que ele foi muito bem votado, pois em comparação com a Deputada Leci Brandão do PCdoB que é uma personalidade conhecida e foi reeleita, ela obteve em Cotia 265. E comparando com o candidato que participou do debate Dr. Silvio Cabral do Coletivo Masculino do PSOL que teve 822 votos, ou seja, o Deputado Douglas Garcia atingiu quase 50% dos votos do candidato atuante politicamente a anos na Cidade de Cotia.

Um dos seus primeiros compromissos ao assumir como Deputado foi honrar sua palavra e se engajou na luta em favor da UTI Infatil em Cotia:
"Durante a campanha eleitoral, participei de um debate na Rádio Toque da Cidade, em Cotia/SP, e tomei conhecimento de que a cidade não possui UTI infantil.
De acordo com o IBGE, a taxa de mortalidade infantil média na cidade de Cotia é de 7.51 para 1.000 nascidos vivos.
Estes tristes dados, comparados com todos os municípios do Estado, deixam o município de Cotia na posição 425 de 645 e, quando comparados com as cidades do Brasil todo, na posição de 3.769 de 5.570.
Diante disso, hoje, protocolei ofício junto à Secretaria de Saúde para que sejam realizados estudos e adotadas providências para a construção desta UTI pediátrica no Município de Cotia/SP.
Ainda, nos próximos dias, irei protocolar indicação ao Governador João Dória, Pleiteando a mesma providência."

Recordando que essa necessidade da UTI Infantil, começamos a Ecoar em 2014 e intensificamos em 2015 com o caso da garotinha Ana Caroline:


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Sugestão de Projeto de Lei - Proibição de Uso de Logomarcas na Administração Pública

Sugestão de Projeto de Lei - Proibição de Uso de Logomarcas na Administração Pública!


Em 21/08/2018 através do site da Câmara Municipal de Cotia / BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVA, demos a sugestão do projeto de lei sobre a proibição de uso de Logomarcas na Administração Pública, com o objetivo de proporcionar economia para os cofres públicos, pois a cada nova legislatura o Prefeito muda todos os impressos, todos os adesivos dos carros públicos, todas as pinturas dos bens públicos utilizando a "SUA" logomarca, e quem paga esta conta somos nós munícipes, e utilizando o brasão e a bandeira do município nossos administradores estarão valorizando a identidade da nossa cidade.

          Lembrando que toda administração pública é passageira e a cidade tem a sua origem e história, que não se deve ofuscar com logomarcas pessoais.

Dia 28/08/2018 protocolamos o mesmo projeto direto na Câmara Municipal de Cotia.

          E no dia 04/12/2018 na ultima sessão antes do recesso, debatemos com os vereadores Celso Itiki, Marcinho Prates, Edson Silva, Dr. Castor e o então presidente Paulinho Lenha, sobre a utilidade ou não do Banco de Ideais Legislativa e quanto a sugestão apresentada pelo Toque da Cidade.


Por: Gilberto Silva

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Sessão dos Vereadores do dia 05.02.2019 - Resumo, Comentários e Bastidores.

Sessão dos Vereadores no dia 05.02.2019 - Resumo, Comentários e Bastidores. 

"Existe um fofoqueiro entre nós", acusa um dos vereadores!
Vereador diz não poder falar mal da empresa Danúbio Azul;
E outro tema discutido foi o Direito a Inclusão...

Com a palavra os vereadores de Cotia.

Apresentação: Ana Paula Granjeiro.

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Senador Davi Alcolumbre vence o "Golias" Renan Calheiros



         Neste sábado (02), o Senador Davi Alcolumbre venceu o "golias" Renan Calheiros.... Após diversas manobras e tentativas de tumultuar e levar a eleição do Senado para votação secreta, tendo na sessão preparatória de ontem (01) o Senado votado por 50 à 02 que a votação deveria ser aberta, Renan Calheiros e sua trupe, criou uma situação de confusão que até a pasta dos trabalhos foi "sequestrada" pela senadora Katia Abreu do PDT, levando a sessão a ser encerrada.

          Hoje se deu continuidade na eleição do presidente do Senado, e para não deixar por menos, novamente foi um show de desorganização, 81 Senadores e surge nas urnas 82 votos, criando um estado de euforia no Senado, acusações de fraude, pedidos de cancelamento da primeira eleição, outros pediam para anular somente os dois votos que estavam fora do envelope, e a mesa decidiu anular a primeira eleição. Na segunda eleição, com a repercussão nas redes sociais contra os Senadores que tinham votado secretamente e não tinham revelado o seus votos, como por exemplo: Mara Gabrilli, Flávio Bolsonaro, na segunda votação iniciaram declarando seus votos ao Senador Davi, em seguida vários outros Senadores seguiram declarando seus votos também ao Senador Davi, e os que não o faziam declaradamente tinha a repulsa declarada pelos internautas através das redes sociais.
Foto: msn.com
          Visivelmente abalado toma a palavra o Senador Renan Calheiros e declara sua renuncia a candidatura a presidência do Senado, e seguida nova confusão por parte de alguns Senadores querendo uma terceira eleição, o que após diversas discussões a mesa diretora decidiu dar continuidade a eleição que já tinha iniciado, a qual o Senador Davi venceu com 42 votos e seus concorrentes:
Esperidião Amin (PP) 13 votos; Angelo Coronel (PSD) 8 votos; Reguffe (S/ Partido) 06 votos; Renan Calheiros (MDB) 5 Votos e Fernando Collor (PROS) 3 Votos.

          Mais uma vez a pressão da população através das redes sociais, com certeza fez a diferença, isto foi confirmado por grande maioria dos Senadores em suas falas.

Retransmissão pela fanpage da Apresentadora: Ana Paula Granejeiro

Por: Gilberto Silva
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